Termos do Serviço

Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo, o utilizador aceita o nosso "serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("termos de serviço", "termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Os presentes termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, entre outros, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente os presentes termos de serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes termos de serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente contrato, o utilizador não pode aceder ao website ou utilizar quaisquer serviços. Se os presentes termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada aos presentes termos de serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos termos de serviço. Pode rever a versão mais atual dos termos de serviço em qualquer altura nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é hospedada na Shopify Inc. A Shopify Inc. fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços ao utilizador.

Ao concordar com os presentes termos de serviço, o utilizador declara que é maior de idade e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este website.

O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilícito ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).

O utilizador não pode transmitir nenhum worm, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma infração ou violação de qualquer um dos termos resulta na rescisão imediata dos seus serviços.

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encripção e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, utilização do serviço ou acesso ao serviço ou qualquer contacto no website pelo qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes termos.

A entidade vendedora reserva-se o direito de recusar, cancelar ou não processar quaisquer encomendas sempre que existam indícios de que o utilizador não cumpre o requisito legal de idade mínima.

A entidade vendedora não poderá ser responsabilizada por declarações falsas ou inexatas prestadas pelos utilizadores relativamente à sua idade, nem por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do incumprimento desta obrigação por parte dos mesmos.

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o produto (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsabilizados perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do produto.

Todos os produtos estão disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução somente de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Envidámos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Reservamos o direito de recusar qualquer encomenda realizada pelo utilizador. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por morada ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas realizadas na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo entrando em contacto através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser realizadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto com o utilizador, conforme necessário.

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, o utilizador enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que o utilizador nos enviar. Não temos nem teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar indemnização por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso critério exclusivo, ser ilícito, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou dos presentes termos de serviço.

O utilizador concorda que os seus comentários não irão violar nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador também concorda que os seus comentários não irão conter material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem conter nenhum vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que efetuar e pela veracidade dos mesmos. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

O envio das suas informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso website ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso qualquer informação sobre o produto esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o utilizador ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações, incluindo, entre outras, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no website deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações no website foram modificadas ou atualizadas.

Além de outras proibições estabelecidas nos termos de serviço, o utilizador está proibido de utilizar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilícito; (b) solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou resoluções locais, nacionais ou internacionais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual e industrial ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de malware que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamos o direito de encerrar a sua utilização do serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

Não garantimos, defendemos ou asseguramos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos pela utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis.

O utilizador concorda que, periodicamente, podemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador concorda expressamente que a utilização ou a incapacidade de utilização do serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços entregues ao utilizador por meio do serviço (exceto conforme expressamente declarado por nós) são fornecidos "como se apresentam" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Vellonti, ou qualquer um dos seus colaboradores serão responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos utilizando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado no serviço, mesmo se alertado para a sua possibilidade. A nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Vellonti, parceiros, fornecedores e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogado razoáveis, realizados por terceiros devido ou decorrentes da sua violação os presentes termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Caso qualquer disposição dos presentes termos de serviço seja determinada como ilícita, nula ou inexequível, tal disposição deve ser, ainda assim, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível deve ser considerada separada dos presentes termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão continuam a vigorar após a rescisão do presente contrato para todas as finalidades.

Os presentes termos de serviço são efetivos, a menos que sejam rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir os presentes termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não pretende utilizar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso website.

Se, a nosso critério exclusivo, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que o utilizador não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes termos de serviço, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e o utilizador permanece responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar ao utilizador acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte dos mesmos).

A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes termos de serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação ao serviço constituem o contrato e entendimento integral entre nós e o utilizador e regem a sua utilização do serviço, substituindo quaisquer contratos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre nós e o utilizador (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos termos de serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

Os presentes termos de serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os serviços ao utilizador são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Pode rever a versão mais atual dos termos de serviço em qualquer altura nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes termos de serviço, ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website.

É da sua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente quanto a alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao nosso website ou serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

A comercialização de bebidas alcoólicas através do presente website é estritamente limitada a indivíduos que tenham completado, pelo menos, 18 (dezoito) anos de idade, nos termos da legislação aplicável.

Ao proceder à realização de uma encomenda, o utilizador declara e garante, sob compromisso de honra, que possui idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, mediante a seleção obrigatória da respetiva caixa de confirmação ('checkbox') disponibilizada no processo de finalização da compra.

A entidade vendedora reserva-se o direito de recusar, cancelar ou não processar quaisquer encomendas sempre que existam indícios de que o utilizador não cumpre o requisito legal de idade mínima.

A entidade vendedora não poderá ser responsabilizada por declarações falsas ou inexatas prestadas pelos utilizadores relativamente à sua idade, nem por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do incumprimento desta obrigação por parte dos mesmos.